Governo cria grupo para elaborar protocolo nacional de atendimento a mulheres vítimas de violência sexual
Iniciativa busca estabelecer diretrizes para um atendimento mais humanizado e padronizado nas delegacias de todo o país
O Governo Federal criou um grupo de trabalho responsável por elaborar um Protocolo Nacional de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual nas delegacias. A iniciativa pretende estabelecer diretrizes para melhorar a forma como essas vítimas são acolhidas e atendidas pelas forças de segurança.
A criação do grupo foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União no início de setembro. A proposta é reunir conhecimentos e boas práticas nacionais e internacionais para desenvolver orientações que possam ser adotadas pelas Polícias Civis dos estados.
O protocolo deverá abordar procedimentos relacionados ao atendimento das vítimas, buscando reduzir situações que possam causar constrangimento ou revitimização durante o registro da ocorrência e o encaminhamento para os serviços necessários.
A iniciativa faz parte das ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Um atendimento adequado no primeiro contato com os serviços públicos pode ser fundamental para garantir acolhimento, orientação e acesso à rede de proteção.
O grupo de trabalho deverá reunir representantes de diferentes áreas do governo e utilizar experiências e referências nacionais e internacionais na elaboração do documento.
A expectativa é que o protocolo contribua para estabelecer procedimentos mais uniformes e humanizados no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual em todo o país.
Fonte: Ministério das Mulheres / Governo Federal
