Dirigentes do Sindpesp discutem medidas contra importunação sexual em livro sobre crimes contra mulheres
Jacqueline Valadares e Márcia Gomes, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, respectivamente, estão no elenco de especialistas do sistema de Justiça do Brasil convidadas para escrever sobre violência contra mulheres; obra será lançada nesta sexta-feira (17/5), em São Paulo-SP
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Jacqueline Valadares da Silva Alckmim, e a vice-presidente da entidade, Márcia Maria da Silva Gomes, participam do livro “Crimes Contra Mulheres”, como autoras em capítulo sobre medidas de combate à importunação sexual. A obra será lançada nesta sexta-feira (17/5), às 18h30, na Livraria Drummond (Avenida Paulista, 2.073, Conjunto Nacional – Loja 153, Consolação, São Paulo-SP).
Com organização de Camilla Hage e Francini Imene Dias Ibrahin, o livro oferece profunda análise de crimes sexuais, tipos de violência, entre outros temas sensíveis e atuais. O título ainda reúne conteúdo elaborado por diversas especialistas que atuam no sistema de Justiça do Brasil, que, a partir de suas vivências profissionais e base em evidências, trazem abordagem multidisciplinar e humanista, teórica e prática, sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em contextos de violência.
Com ampla expertise a partir da atuação na Polícia Civil bandeirante, bem como na docência e como palestrantes, ao longo de suas carreiras, Jacqueline e Márcia contribuem na obra com o capítulo “Medidas auxiliares no combate à importunação sexual”.
No texto, as dirigentes do Sindpesp pontuam a relevância de medidas de atendimento e de prevenção aos crimes de gênero, para além da criminalização, e abordam aspectos legais e práticos. Um bom exemplo é a abordagem sobre o crime de importunação sexual, introduzido no Código Penal, em 2018.
As autoras destacam, ainda, a importância da legislação do Estado de São Paulo para a efetiva proteção do público feminino. Um exemplo é a lei 17.621/23, que obriga bares e restaurantes, bem como casas noturnas e de eventos a adotarem medidas para auxiliar mulheres em situação de risco, em suas dependências.
Jacqueline e Márcia também trazem à luz a lei 17.635/2023, sobre a capacitação dos funcionários desses estabelecimentos, de maneira a habilitá-los a identificar e a combater o assédio sexual e a cultura de estupro praticados contra a mulher que ali trabalha ou frequenta.
Iniciativas do poder público, bem como de empresas, com o intuito de propiciar um ambiente mais seguro para ao público feminino que esteja em situação de risco, são igualmente mencionadas no capítulo assinado pelas dirigentes do Sindicato.
A obra
“Crimes Contra Mulheres”, da Editora Mizuno, abarca textos de 33 especialistas, de diversas áreas.
Com 288 páginas, o livro tem leitura recomendada a profissionais do Direito e da Segurança Pública, acadêmicos, estudantes, ativistas e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs).
O lançamento, amanhã, está marcado para às 18h30, na Livraria Drummond – loja 153 do Conjunto Nacional. A obra também estará disponível para comercialização no site www.editoramizuno.com.br.
