Elas no poder

Um balanço do que foi feito até agora pelas deputadas Federais eleitas

Texto: AMANDA VENTORIN

A representatividade feminina na atual legislatura da Câmara dos Deputados aumentou de 10% para 15% em relação às eleições de 2014. Em 2018, foram eleitas 77 mulheres para as cadeiras da casa do legislativo federal, contra 51 em 2014. Em São Paulo, atualmente, temos dez deputadas Federais eleitas.

Joice Hasselmann (PSL)

Foi a parlamentar eleita com mais votos no país. Atual líder do PSL na Câmara, a legisladora se elegeu com a promessa de um mandato “participativo”, prometendo transparência ao combate da corrupção e da criminalidade. Propôs, em seu primeiro ano, Projetos de Lei como a PL 12/2019, que altera a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, propondo a responsabilização de adolescentes por atos infracionais e estabelece a aplicação de medidas socioeducativas de internação. Em 2020, com a pandemia do coronavírus, Hasselmann propôs a PL 601/2020, que prevê o aumento da pena do crime de infração de medida sanitária. Ela não apresentou nenhuma proposta voltada para a mulher.

Katia Sastre (PL)

Em seu primeiro mandato, a deputada e policial, já faz parte de sete comissões, sendo duas delas: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Ela afirma que, como parlamentar, levanta a bandeira da segurança para todos os brasileiros. Katia apresentou, entre muitos Projetos de Leis voltados à segurança, a PL 3485/2019, que dispõe sobre a destinação de recursos de origem ilícitas para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Ela também não apresentou nenhuma proposta direcionada para a mulher.

Sâmia Bomfim (PSOL)

Foi a deputada mais votada de seu partido. Abertamente feminista, ela afirma que sua luta é contra o conservadorismo e retrocesso. A parlamentar apresentou alguns Projetos de Lei voltados para a mulher, como a PL 851/2019, que pede a fixação de placas “Ligue 180” – número para a denúncia de violência contra mulheres – em estabelecimentos públicos e privados. Além da PL 818/2019, que institui a reserva de metade das cadeiras nos parlamentos brasileiros para mulheres, dando mais força para suas iguais no âmbito político.

Renata Abreu (Podemos)

Está no seu segundo mandato e é autora de mais de 130 Projetos de Lei destinados à defesa da mulher. Apresentou, em seu atual mandato, a PL 124/2019, que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de show para as mulheres. E também a PL 114/2019, que obriga agências de modelo a exigir atestados médicos de saúde das modelos contratadas.

Bruna Furlan (PSDB)

Deputada Federal desde 2011, é autora de apenas um Projeto de Lei no atual mandato, a PL 3605/2019, que institui o documento de Identidade da Pessoa com Deficiência.

Rosana Valle (PSB)

Eleita com 106.100 votos, representante da região da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, levou à Câmara dos Deputados a PL 17/2019, que prevê a apreensão de arma de fogo de agressores com medida protetiva à vítima de violência doméstica.

Adriana Ventura (Partido Novo)

Faz parte das comissões de Constituição e Justiça, Educação, Seguridade Social e Saúde, e tem como foco no seu mandato as próprias campanhas Partidárias. É autora da PL 14/2019, que altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além da PL 15/2019, que dispõe sobre a destinação dos recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, quando não usado totalmente pelos partidos, ser realocado às áreas de educação, saúde e segurança. Apesar de alguns partidos colocarem mulheres em determinados cargos apenas para preencher cotas, a voz ativa das mulheres na política vem se tornando cada vez maior. Grande parte do eleitorado brasileiro é composto por mulheres que não estão sendo bem representada nas esferas de poder. Quanto mais mulheres tivermos em todas as áreas, mais sua vozes e suas necessidades serão atendidas.

” A segurança e a saúde da mulher em tempos de Coronavírus Deputadas ao redor do Brasil vêm propondo Projetos de Leis voltados à saúde e segurança da mulher em tempos de confinamento domiciliar por conta da pandemia do novo coronavírus. Além das gravidas pertencerem ao grupo de risco, o número de violência doméstica aumentou durante esse período. Proposto pela deputada Federal, Marília Arraes (PT-PE), o Projeto de Lei nº 1615/2020 prevê que as mulheres grávidas ou que tenham dado à luz recentemente, entrem em licença trabalhista remunerada para se resguardarem de um risco maior de contaminação. Já Isa Penha (PSOL-SP) propôs que as vítimas de violência doméstica e seus filhos tenham amparo durante a pandemia em lares e centros de acolhimento sigilosos, com o Projeto de Lei nº 191/2020. Uma das iniciativas, em conjunto de mais de treze deputadas Federais ao redor do país, foi o Projeto de Lei nº 1267/2020, que altera a Lei nº 10. 714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180. Sâmia Bonfim (PSOLSP), mencionada na matéria acima, é uma das autoras do projeto citado”.